Cornélio Procópio recebe caravana sobre regularização de imóveis urbanos

Cornélio Procópio será sede, em 12 de novembro, de uma edição da Caravana da Reurb Paraná. O encontro começa às 13h, no auditório da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com orientações sobre os procedimentos para regularização de imóveis urbanos.

Promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR), a iniciativa trata da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece diretrizes para a regularização fundiária urbana. A programação é voltada a gestores públicos, profissionais do Direito e registradores.

A proposta é aproximar os municípios dos órgãos responsáveis pelos registros imobiliários e apresentar alternativas para solucionar pendências documentais de propriedades. Durante o encontro, também serão discutidas questões técnicas e jurídicas e compartilhadas experiências das administrações municipais.

Segundo o presidente do RIB-PR, Fernando Matsuzawa, “a regularização fundiária urbana é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, valorização imobiliária, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável”. Ele afirma que a caravana oferece apoio técnico e jurídico para que os municípios avancem no tema.

A Caravana da Reurb teve origem em Santa Catarina, onde, segundo os organizadores, 42.739 imóveis foram regularizados em nove meses, número 40% maior que o registrado no período anterior. No Paraná, a iniciativa integra outras ações desenvolvidas pelo RIB-PR para ampliar a regularização de propriedades, incluindo escolas estaduais e áreas industriais.

Fonte: jornaluniao.com.br