Mandado de prisão de advogado em Jacarezinho é revogado após erro processual
O Poder Judiciário revogou o mandado de prisão de um advogado condenado a mais de nove anos de reclusão em Jacarezinho, no Norte Pioneiro. A decisão ocorreu após a identificação de um erro material no cálculo de prazos processuais.
A prisão havia sido determinada com base em uma certidão que apontava o trânsito em julgado da condenação. O documento foi emitido antes do fim do prazo de um dos recursos apresentados pela defesa.
Conforme as informações obtidas pela reportagem, houve condenação criminal contra o advogado, mas a decisão ainda estava sujeita a recurso. Por isso, não era definitiva.
Após a constatação do equívoco no cálculo dos prazos, o Judiciário reconheceu que o processo não havia transitado em julgado e revogou o mandado de prisão.
Fonte: portaltanosite.com
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
