Reunião em Santo Antônio da Platina orienta produtores sobre acessos às rodovias

Produtores rurais do Norte Pioneiro participarão, às 16 horas do dia 29, de uma reunião com a concessionária EPR Litoral Pioneiro, em Santo Antônio da Platina. O encontro será realizado na sede do Sindicato Rural Patronal do município e abordará a regularização de plantios e acessos em faixas de domínio de rodovias.

A mobilização é promovida pelo Sistema FAEP/SENAR-PR para orientar proprietários de áreas às margens de rodovias federais. Segundo a entidade, a concessionária pode identificar irregularidades, notificar o proprietário e estabelecer prazo para a adequação do acesso.

As regras estão previstas na Resolução 6.000/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e na Resolução 7/2021 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, participará do encontro. “Alguns produtores já receberam notificações. O Sistema Faep está acompanhando a situação e lembra que os sindicatos rurais estão à disposição para auxiliar e tirar dúvidas”, declarou.

A regularização depende de avaliação técnica, que pode considerar distância entre acessos, faixas de aceleração e desaceleração, drenagem, visibilidade e preservação da faixa de domínio. Os custos das adequações ficam a cargo do proprietário e variam conforme as características do local.

Para novos acessos, é necessário apresentar um projeto de engenharia à concessionária. Em acessos de pequeno porte, a EPR pode disponibilizar projeto padronizado ou prestar auxílio técnico, conforme a Resolução 6.000/2022 da ANTT.

Protocolos e demandas relacionados à faixa de domínio da EPR Litoral Pioneiro devem ser feitos pela plataforma SisDemanda. A concessionária informa prazo de 30 dias para análise e devolutiva, a contar do protocolo. O setor também atende pelos telefones (44) 99869-0788 e (44) 99869-0737.

Fonte: NPDiário (Jacarezinho)