Vale-alimentação de vereadores de Santo Antônio da Platina gera nova votação

# Vale-alimentação de vereadores de Santo Antônio da Platina gera nova votação A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina realiza nesta quarta-feira, às 13h30, uma nova votação sobre o vale-alimentação destinado aos vereadores. Embora o horário seja ruim para os trabalhadores, a população poderá acompanhar a deliberação presencialmente.

O benefício foi instituído em julho de 2025 para os parlamentares que participam de atividades noturnas na Casa de Leis. Desde então, a medida provoca discussão no município e entre os próprios vereadores.

O vereador Leônidas da Silva Neto, ex-promotor público, contestou o pagamento e encaminhou o caso à promotora Kele Cristiani Diogo Bahena. O parecer citado na reportagem aponta situações em que o auxílio pode ser legal, como o pagamento indenizatório quando o agente público precisa se alimentar durante uma atividade de fiscalização, além de diárias por deslocamentos a outros municípios.

Por outro lado, quando o vale passa a integrar a remuneração do vereador, ainda que de maneira indireta, o pagamento é considerado ilegal e deve ser suspenso, conforme a análise apresentada.

Na primeira votação, Leônidas e Marcelino foram contrários ao benefício por considerarem inconstitucional a forma de pagamento. Segundo a fonte, apenas os dois vereadores votaram contra.

Leônidas também afirmou que doa mensalmente o valor recebido a uma pessoa ou instituição. “Faço a doação para quem eu quero. Eu escolho conforme meus critérios”, declarou.

Fonte: Tribuna do Vale